Empresa de limpeza deve incluir garis e coletores de lixo na cota de jovens aprendizes

A decisão é da Sexta turma.

Dentista deve indenização a paciente por infecção após retirada de siso

Dentista, cuja negligência foi reconhecida em processo no Conselho Regional de Odontologia, apelou da sentença e defendeu a prescrição

Indeferido habeas corpus para advogado acusado de calúnia

Veterinário não está obrigado a fazer exame nacional para obter habilitação

Caso Zagallo: é possível destinar maior parte da herança para um dos filhos? Especialistas explicam

Falecido no início do mês, tetracampeão mundial como jogador e técnico colocou em testamento seu desejo de deixar metade dos bens apenas para o filho caçula

Advogada trabalhista esclarece o direito a folgas em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo Feminina

Especialista recomenda que profissionais da iniciativa privada consultem o RH para saber se haverá liberação.

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Proposta é inspirada em protocolo aplicado no caso envolvendo o jogador Daniel Alves, acusado de estupro em boate em Barcelona.

TST anula decisão que impedia Flamengo do Piauí de participar de competições

A medida havia sido imposta até a quitação de dívidas trabalhistas.

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

Chegou a vez da bioeconomia

O texto fala sobre bioeconomia.

Empresa é condenada a indenizar por agressão policial durante paralisação de empregados

O valor da indenização por dano moral foi fixado em R$ 1,5 mil.

Caso Lava Jato: MPF denuncia 36 pessoas

Acusações envolvem recursos desviados da ordem de R$ 1 bilhão

Atividades múltiplas relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo de função

O simples exercício de atividades múltiplas, inseridas na jornada de trabalho, relacionadas à função do empregado não caracteriza acúmulo ou desvio de função

Conduta do advogado de Whelan pode ser investigada

Polícia Civil cogita abrir procedimento de investigação contra a conduta do advogado de Raymond Whelan, diretor da Match que está foragido da justiça

20 de maio é o dia do comissário de proteção da infância e da juventude

O comissário integra equipe multiprofissional e exerce atribuições diversificadas, que vão desde a fiscalização de eventos e o cumprimento de medidas judiciais até ações voltadas para a orientação e a prevenção de infrações administrativas

Para movimento negro e Seppir, Lei Áurea não é motivo de comemoração

No Congresso, menos de 9% dos parlamentares são negros, enquanto que a população que se declara negra chega a 51%

Massacre do Carandiru foi acerto de contas entre presos, diz advogado

Nesta etapa, 15 policiais vão a júri pela morte de oito presos que ocupavam o quarto pavimento da antiga Casa de Detenção

Obras do TCU custarão R$ 128 mi aos cofres públicos

Orçamento engloba ainda cadeiras de R$ 14 mil para ministros da Corte

Torcedor não tem legitimidade para questionar STJD

O torcedor não tem legitimidade para ajuizar ação junto à Justiça Comum para reverter ou anular decisão tomada pela Justiça Desportiva.

Coca-Cola deve indenizar CBF por uso indevido de imagem

Campanha mostrou os ex-jogadores Bebeto, Biro-Biro e Dario trajando vestimenta bem parecida com o uniforme da seleção brasileira e teria induzido o espectador a associar o sucesso da seleção ao refrigerante